Os tribunais do Paraná registraram em 2025 um aumento significativo no número de liminares concedidas em processos envolvendo urgência médica. Segundo levantamento preliminar divulgado por entidades jurídicas ligadas ao setor da saúde, as decisões emergenciais cresceram cerca de 22% nos últimos doze meses, impulsionadas principalmente por negativas de cobertura e atrasos operacionais de planos de saúde.
O relatório aponta que a maior parte das ações envolve pacientes que aguardam cirurgias, internações em UTI, exames de alta complexidade ou medicamentos essenciais ao tratamento. Em muitos casos, a demora na autorização coloca a vida do paciente em risco, o que tem levado magistrados a conceder decisões rápidas para assegurar a continuidade do atendimento.
Demandas mais frequentes
De acordo com o estudo, as principais categorias de liminares deferidas incluem:
Fornecimento urgente de medicamentos de alto custo.
Internações imediatas, especialmente em casos cardíacos ou neurológicos.
Cirurgias emergenciais previamente indicadas por médico assistente.
Tratamentos contínuos para doenças crônicas, como câncer e doenças autoimunes.
Procedimentos relacionados ao atendimento infantil e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Especialistas explicam que a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor são os principais fundamentos utilizados pelas decisões judiciais, já que ambos garantem ampla proteção ao paciente quando há recomendação médica clara.
Consciência dos direitos aumenta
O relatório também indica que a população está mais informada sobre seus direitos, o que contribui diretamente para a procura de auxílio jurídico. Usuários relatam que, diante de negativas injustificadas ou repetidas solicitações de documentos, a alternativa tem sido acionar a Justiça para assegurar o tratamento em tempo hábil.
Em Curitiba, é comum que pacientes busquem suporte jurídico especializado antes mesmo de entrar com a ação, especialmente quando a condição clínica exige intervenção imediata. Muitos utilizam como referência pesquisas que incluem termos como Advogado Especialista em Saúde em Curitiba, um dos mais procurados por quem precisa entender rapidamente quais medidas podem ser tomadas.
Riscos das negativas e atrasos
Médicos consultados afirmam que atrasos envolvidos em autorizações ou recusas de cobertura podem agravar quadros clínicos, prolongar períodos de internação e até comprometer resultados terapêuticos. Tratamentos oncológicos, cirurgias ortopédicas e terapias intensivas estão entre os mais afetados por burocracias administrativas.
Casos em que a recusa ocorre durante um atendimento emergencial preocupam ainda mais, pois colocam o paciente em risco imediato. Para juristas que estudam a judicialização da saúde, esse fator explica por que decisões liminares relacionadas à urgência costumam ser emitidas em poucas horas.
Debates sobre melhorias no sistema
Diante do aumento das liminares, especialistas defendem melhorias estruturais tanto na regulação quanto na comunicação entre operadoras e beneficiários. A ampliação da transparência sobre critérios de análise, a redução do tempo de resposta e a revisão de protocolos de atendimento são medidas frequentemente mencionadas nos debates.
Ao mesmo tempo, há pressão para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualize com maior frequência o rol de procedimentos e implemente ferramentas mais eficientes de fiscalização, sobretudo nos estados do Sul, onde o volume de demandas tem crescido de forma acelerada.
Caminhos para o futuro
Embora a judicialização continue sendo o caminho mais eficaz para pacientes em situação emergencial, especialistas defendem que soluções administrativas mais rápidas e claras poderiam reduzir o volume de ações e oferecer maior segurança para o usuário. Até que essas mudanças ocorram, a tendência é que o Judiciário siga desempenhando papel fundamental na garantia dos direitos relacionados à saúde em casos de urgência.
