A cidadania italiana é um direito transmitido por descendência, possibilitando que milhares de brasileiros obtenham o reconhecimento oficial como cidadãos da Itália. Isso garante acesso a inúmeros benefícios, como o direito de residir, estudar e trabalhar legalmente na União Europeia, além da possibilidade de viajar para mais de 183 países sem necessidade de visto.

O processo para obter a cidadania italiana por descendência pode ser feito de diferentes formas, incluindo o reconhecimento via consulado ou por meio de uma ação judicial. Para evitar erros e agilizar o trâmite, contar com uma assessoria para cidadania italiana pode ser essencial. Neste artigo, abordaremos todos os detalhes sobre como obter a cidadania italiana, incluindo documentos necessários, tempo de processamento, vantagens e muito mais.

Quem Tem Direito à Cidadania Italiana?

A cidadania italiana para brasileiros segue o princípio do “jus sanguinis”, ou seja, a transmissão ocorre por laços de sangue. Isso significa que qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano pode ter direito ao reconhecimento. No entanto, algumas regras devem ser observadas:

✔ Cidadania italiana por descendência direta: Se houver uma linha contínua de descendência paterna, não há limitações de geração.

✔ Cidadania italiana para netos: O direito também se estende a netos de italianos, desde que a transmissão da cidadania não tenha sido interrompida.

✔ Cidadania italiana para descendentes de mulheres: Se houver uma mulher na linha de transmissão antes de 1948, será necessário entrar com um processo judicial, pois até essa data as mulheres não podiam passar a cidadania aos filhos.

✔ Naturalização estrangeira: Se um ascendente italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do próximo descendente, a transmissão pode ter sido interrompida.

✔ Filhos menores: Quando um pai ou mãe tem o reconhecimento da cidadania, os filhos menores são automaticamente incluídos no processo, sem custos adicionais.

Vantagens da Cidadania Italiana

Solicitar a dupla cidadania italiana traz inúmeros benefícios, tanto pessoais quanto profissionais. Entre as principais vantagens, podemos destacar:

✔ Livre circulação internacional: O passaporte italiano permite viajar para mais de 183 países sem necessidade de visto, incluindo Estados Unidos e Canadá.

✔ Direito de residir na União Europeia: Cidadãos italianos podem morar, estudar e trabalhar legalmente em qualquer país da UE, como Portugal, Espanha e Alemanha.

✔ Acesso a serviços europeus: Possibilidade de estudar em universidades europeias pagando taxas reduzidas ou até mesmo gratuitamente.

✔ Processo mais rápido via judicial: Enquanto o reconhecimento via consulado pode levar mais de 10 anos, a via judicial pode ser concluída em menos de dois anos.

✔ Inclusão gratuita de filhos menores: Menores de idade podem ser incluídos no processo sem custos adicionais.

✔ Herança e benefícios fiscais: Maior facilidade para compra de imóveis e acesso a benefícios financeiros na Itália e na Europa.

Passo a Passo para Solicitar a Cidadania Italiana

O processo de cidadania italiana envolve diversas etapas, desde a análise da documentação até a finalização do reconhecimento. Veja o passo a passo completo:

1. Análise da Documentação

O primeiro passo para reconhecer a cidadania italiana é verificar se há direito ao reconhecimento. Isso inclui a pesquisa genealógica para localizar o antepassado italiano e verificar a linha de transmissão.

2. Busca e Legalização de Documentos

A documentação para cidadania italiana deve incluir certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano e de seus descendentes diretos. Essas certidões precisam ser traduzidas e apostiladas para serem aceitas na Itália.

3. Retificação de Documentos

Erros em nomes, datas e sobrenomes podem gerar problemas no processo. A retificação de documentos para cidadania italiana pode ser necessária para evitar impasses na análise.

4. Escolha da Via de Solicitação

O processo de cidadania italiana pode ser realizado de três formas:

• Via consular: Processo feito pelo consulado italiano no Brasil, mas pode levar mais de 10 anos devido às filas de espera.
• Via judicial: Feito por meio de um advogado de cidadania italiana na Itália, reduzindo o tempo de processamento para menos de dois anos.
• Via administrativa na Itália: O requerente pode ir até a Itália e dar entrada diretamente no comune, mas precisa fixar residência no país.

5. Acompanhamento e Finalização

Após o protocolo do pedido, os documentos passam por análise, e o reconhecimento da cidadania é oficializado. Em seguida, é possível solicitar o passaporte italiano.

Tempo de Processamento da Cidadania Italiana

O tempo de processamento da cidadania italiana varia conforme o método escolhido:

• Via consular: Pode levar mais de 10 anos devido às filas de espera.
• Via judicial: O processo pode ser concluído em menos de dois anos.
• Via administrativa na Itália: Em média, leva de seis meses a um ano.

A escolha do método ideal depende da urgência e das condições do requerente.

Quanto Custa a Cidadania Italiana?

O custo para obter a cidadania italiana depende de vários fatores, como:

✔ Taxas de emissão e legalização de documentos.
✔ Tradução juramentada para cidadania italiana.
✔ Honorários de advogados especializados em cidadania italiana.
✔ Custos com deslocamento, caso o processo seja realizado na Itália.

O investimento pode variar entre R$ 10.000 e R$ 40.000, dependendo da complexidade do caso e da via escolhida.

Como Comprovar Descendência Italiana?

A comprovação da descendência italiana é feita por meio de documentos que conectem o requerente ao seu antepassado italiano. Para isso, é necessário:

✔ Pesquisar genealogia para cidadania italiana.
✔ Obter certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes.
✔ Verificar a naturalização do antepassado italiano no Brasil.

Caso o italiano tenha se naturalizado antes do nascimento do próximo descendente, a transmissão pode ter sido interrompida.

O Que Fazer Após Obter a Cidadania Italiana?

Após o reconhecimento da cidadania italiana, o próximo passo é:

✔ Solicitar a emissão do passaporte italiano no consulado mais próximo.
✔ Atualizar o registro civil na Itália com casamentos, divórcios e nascimentos.
✔ Aproveitar os benefícios da cidadania italiana, como morar na União Europeia.

Cidadania Italiana: Vale a Pena?

A cidadania italiana para brasileiros representa uma oportunidade única para aqueles que desejam mais liberdade para viajar, estudar ou trabalhar na Europa. Além disso, garante segurança para futuras gerações, já que o reconhecimento pode ser transmitido aos descendentes.

Diante das discussões sobre possíveis mudanças na legislação italiana, é altamente recomendável iniciar o processo o quanto antes para garantir o direito ao reconhecimento.

Se você deseja iniciar sua jornada para tirar cidadania italiana, contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença. A Stella Cidadania Italiana é referência no Brasil e pode te ajudar em cada etapa do processo, garantindo segurança, agilidade e transparência.